Associação Zero pretende uma ecotaxa para voos dentro do continente

Associação Zero pretende uma ecotaxa para voos dentro do continente
Alex Gaspar

A Associação Zero pede a aplicação imediata de uma ecotaxa para todos os voos entre Lisboa, Porto e Faro e no futuro uma para todos os voos que saiam dos aeroportos nacionais.

Esta solução é idêntica ao modelo francês, com as receitas a reverter para o investimento na ferrovia, tal como existe em França.

O líder da Zero defendeu ao Observador que ,“os voos domésticos deviam ser submetidos a uma taxa que os tornasse mais caros“, garantindo que este é um passo para permitir uma “concorrência mais igualitária com a ferrovia e os autocarros”.

No entanto Francisco Ferreira não incluiu na sua solução os voos de e para os Açores Madeira, “pela natureza dos apoios à insularidade”.

Na opinião do ambientalista há um tratamento diferenciado e favorável ao transporte aéreo por parte do Governo: “O combustível dos autocarros está sujeito a ISP e IVA, e na ferrovia a electricidade está sujeita a IVA, mas na aviação o combustível não está sujeito nem a IVA nem a ISP”, justificou.

Faz todo o sentido taxar a aviação a nível mundial e nacional para corrigir a discricionariedade entre a taxação do combustível rodoviário, ferroviário e da aviação”, reforça o presidente da Zero, ao Observador, garantindo que a aplicação da ecotaxa em Portugal — “o país da União Europeia em que a taxação da aviação é menor” — não impede a aplicação de taxas futuras sobre as emissões de dióxido de carbono, “que vai acontecer mais cedo ou mais tarde”.

Essa quebra na taxação permite que se pratiquem preços mais baixos, incentivando o uso do transporte aéreo. “Se nós quisermos equilibrar os custos associados ao transporte doméstico, a introdução de uma ecotaxa seria um primeiro passo”, garante o dirigente, acrescentando: “As receitas reverteriam directamente para o apoio às infraestruturas mais relevantes do ponto de vista ambiental, que são as ligações ferroviárias”.

Pensando medio prazo, Francisco Ferreira, indica ainda para a aplicação de uma ecotaxa a todos os voos que saiam dos aeroportos portugueses. No entanto, apesar de “ser discutida a nível europeu a taxação da aviação”, não vê em Portugal vontade política para a aplicação da medida: “O Ministro das Finanças de Portugal nunca referiu o tema. Por outro lado, o Ministério do Ambiente tem procurado corrigir muitas destas formas de subsidiarão dos combustíveis fósseis”, concluiu.

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