TAP e Sindicato de Pilotos da Aviação Civil de acordo no pagamento e acerto dos subsídios

por: António Manuel Teixeira

A TAP e o Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) chegaram a acordo para o pagamento o acerto dos subsídios de refeições e de aterragem aos pilotos, depois de a companhia ter sido condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Em causa está uma fórmula de cálculo errada usada pela TAP, desde 2010, para pagar os salários e os subsídios, penalizando cerca de mil pilotos. A decisão da TAP levou o SPAC a avançar com uma ação em tribunal contra a Companhia em 2017.

O valor a ressarcir aos pilotos rondará os 50 milhões de euros, der acordo com o Expresso. A TAP refere, em comunicado, o acordo para o pagamento "do subsídio complementar de refeições em serviço (subsídio de aterragem) e da ajuda de custo complementar (per diem)" e que os valores de referência vão ser sujeitos "a ratificação em assembleia de pilotos".

De acordo com um comunicado da transportadora aérea nacional, o acordo alcançado é “vantajoso para ambas as partes”, uma vez que, devido sentido de responsabilidade dos pilotos, “será possível reduzir o impacto financeiro para a TAP”.

O acordo prevê ainda a retoma, a partir do próximo mês de setembro, das negociações para um novo Acordo de Empresa, que se deseja concluído nos próximos meses”, acrescenta a TAP na nota de imprensa.

Além disso, segundo o comunicado, o acordo com o SPAC prevê a ainda este mês retoma das negociações para um novo Acordo de Empresa, "que se deseja concluído nos próximos meses".

Ambos estão confiantes de que poderá ser dado "um passo determinante no sentido de normalizar as suas relações e de garantir uma cooperação activa, tendo em vista a recuperação da empresa, no quadro do Plano de Reestruturação, aprovado pela Comissão Europeia, essencial para a sobrevivência da companhia” refere o comunicado.

A TAP diz ainda que este é um "importante marco no caminho da paz social" da companhia, sendo este "um passo determinante no sentido de normalizar" as relações com os pilotos.

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